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lei

17/07/2020 às 05h30 podcast

Lei do desconto nas escolas e prazos para a retomada em Salvador e na RMS
06/07/2020 às 21h15 coronavírus

É verdadeiro que Bolsonaro tenha liberado auxílio de R$ 160 milhões a asilos proposto pelo Congresso
Projeto foi apresentado no plenário da Câmara pela deputada federal Leandre (PV-PR) em 14 de abril, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República em 29 de junho
30/06/2020 às 21h14 brasil

Senado aprova texto-base do projeto de lei das Fake News
Iniciativa prevê implantação de marco de regulamentação do uso das redes sociais
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20/06/2020 às 05h30 guia correio

Obras com barulho? Parcelar taxas? Veja como resolver conflitos no condomínio
Síndico não pode barrar entrada de visitantes e só academias não podem funcionar; confira
28/05/2020 às 09h16 brasil

Lei sobre ajuda financeira a estados e municípios é publicada com vetos
Salarios dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
15/04/2020 às 10h32 coronavírus

Estabelecimentos serão multados em R$ 1 mil por cada funcionário sem máscara
Pena vale também para quem não garantir acesso a locais para higienização das mãos com água e sabonete líquido ou álcool gel a 70%
14/04/2020 às 08h36 coronavírus

Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h
O não cumprimento da nova lei estadual resultará em pagamento de multas
11/04/2020 às 10h36 coronavírus

Alba aprova projeto que determina distribuição gratuita de máscaras para empregados
Projeto de Lei também obriga a implantação de ponto de água corrente, com sabão, e do uso do álcool gel com teor de 70%
17/03/2020 às 05h36 bahia

Vai trabalhar de casa? O que muda no home office com o coronavírus
CORREIO conversou com especialistas que tiraram algumas das dúvidas dos trabalhadores
04/02/2020 às 13h48 brasil

Coronavírus: projeto de lei prevê quarentena, isolamento e exames obrigatórios
PL foi enviado pelo Governo ao Congresso nesta terça-feira
03/02/2020 às 06h00 Trabalho

Mais que dobrado: Ano de 2020 tem 13 feriados previstos com folgas estendidas
Confira o que diz a lei sobre as folgas e compensações; veja também dicas para negociar o 'folgão' com o chefe
10/01/2020 às 12h09 salvador

SSP-BA não vai mais apresentar presos, divulgar nomes e fotos de pessoas capturadas
A decisão é em cumprimento à lei de abuso de autoridade 13.869/19 sancionada no ano passado

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